Acolhimento temporário de crianças e adolescentes: um bem que se pratica em família.

A família é a célula mais importante na nossa sociedade. No processo de formação do indivíduo, que se dá desde os primeiros meses de vida, ela é determinante para que este conte com condições que lhe propiciem um desenvolvimento biopsicossocial satisfatório, vindo a tornar-se um adulto capaz de conquistar sua autonomia e seus direitos fundamentais, como pessoa humana e como cidadão, e de saber e poder conviver em sociedade.

Todavia, em alguns casos essa condição que a família deveria propiciar, de alguma forma (voluntária ou involuntariamente) é quebrada, e a casa (o seio familiar) passa a não ser mais seguro. Então o Estado (poder público) precisa intervir para garantir os direitos dessa criança ou desse adolescente, que, conforme preconiza a Lei, são indivíduos portadores de direitos que devem ser assegurados com prioridade por todos (família, pessoas comuns e Poder Público). Como medida temporária e extraordinária - apenas tomada em último caso - utiliza-se o acolhimento institucional, que é o abrigamento de crianças e adolescentes em unidades de atendimento, como os cinco mantidos por Fé e Alegria em Vitória, através de uma parceria com o Departamento da Infância e da Adolescência da Secretaria de Assistência Social do Município. Estas unidades de Acolhimento são pensados e concebidos para aproximarem-se daquilo que se caracteriza como uma casa comum (espaços, ambientes e rotinas).

Apesar das Unidades de Acolhimento conseguirem oferecer a proteção necessária naquele momento para a criança/ adolescente acolhido (pelo tempo que durar a tutela do Estado), possibilitando a frequência escolar, alimentação, assistência à saúde, assistência psicológica (etc), é inegável que o ambiente familiar é insubstituível. Contudo, na impossibilidade do regresso à família de origem, surge então a proposta do acolhimento no seio familiar através de uma acolhida temporária que se configura no Programa Família Acolhedora, existente em vários municípios do Brasil, inclusive em Vitória. A Psicóloga Rebeca Valadão Bussinger aborda nesta entrevista o Programa desenvolvido na capital capixaba. Conheça-o melhor e veja como sua família pode participar de uma experiência ímpar de cidadania e humanitarismo.

O que é o Programa Família Acolhedora e como ele funciona?
O Programa Família Acolhedora é uma política de apoio e proteção social integral às crianças e aos adolescentes que estejam com seus direitos violados e que, por conta do contexto de violações em que vivem - são afastadas - ainda que temporariamente, do convívio com a família de origem. O ambiente que proporcionará proteção aos acolhidos é criado a partir da seleção e cadastramento de famílias que se dispõem a tal fim. Com isso, o Programa Família Acolhedora constitui-se numa alternativa à proteção realizada pelas instituições.

Qual o perfil das crianças e adolescentes aptas para acolhimento através do Programa? onde vivem e em quais circunstâncias chegam?
Como o programa é uma política pública municipal, os acolhidos são residentes no município de Vitória. O afastamento do convívio comunitário e familiar de origem é uma medida excepcional, conforme preconizado pelo artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, o encaminhamento da criança ou adolescente ao Programa deverá ser realizado após análise e estudo criterioso do caso e com a devida autorização da Vara de Infância e Juventude.

Dentro do Programa e dos seus objetivos, como está o município de Vitória? Quais são os principais desafios hoje na capital do Espírito Santo?
Um dos maiores desafios que encontramos ainda é o de captar novas famílias, desafio este também encontrado noutros programas de famílias acolhedoras no Brasil e até fora do país. Sabemos que não são todas as pessoas que se dispõem e tem condições de acolher. Mas sabemos também que existem pessoas que são potenciais famílias acolhedoras e que ainda estão receosas de tomar uma atitude de nos procurar ou que ainda não conhecem o programa. Para isso precisamos investir constantemente em estratégias de divulgação e sensibilização de novas famílias. Um outro desafio é o acolhimento de adolescentes. As famílias ainda são bastante resistentes ao acolhimento dos mesmos. Essa questão merece ser aprofundada e estudada.

Quais benefícios o Programa traz para a criança/ adolescente acolhido e para a família que o acolhe?
Tenho dito, baseada nesta experiência de mais de quatro anos na execução do Família Acolhedora de Vitória, que este é um programa que investe nas relações humanas. Em nosso cotidiano de trabalho constatamos o quanto essa relação entre acolhedores e acolhidos se torna intensa. Uma criança bem acolhida floresce! Brinca, fala e, não raro, torna-se muito carinhosa com os acolhedores. Uma família capaz de acolher e receber a criança do jeito que ela é criará espaços para que seja possível a esta criança falar de sua própria história: o que fazia, como fazia, com quem e o que sentia... A família naturalmente fará intervenções na fala e nas atitudes dessa criança de forma a introduzir alguns valores a referências presentes na dinâmica familiar, na qual a criança encontra-se inserida. Essa troca torna-se muito rica para todos os envolvidos e promove o desenvolvimento não só da criança/ adolescente acolhido, mas das famílias também.

Como uma família pode candidatar-se a acolher uma criança ou adolescente? Quais os procedimentos?
Para se tornar uma família acolhedora basta residir no município de Vitória, ter boas condições de saúde física e mental e ter 25 anos de idade ou mais. O processo de seleção e cadastramento envolve visita domiciliar, entrevista individual com todos os membros da família candidata, participação nos encontro de formação e entrega de documentos pessoais.

Você teria em mente agora um caso bem sucedido de acolhimento familiar para compartilhar?
Em 2008 acolhemos uma criança de pouco mais de um ano com um histórico de várias internações, desnutrição e baixo peso. O caso era rigorosamente acompanhado pela Unidade de Saúde da região e a criança foi acolhida em família acolhedora próxima à residência de sua família de origem. Durante todo o período de acolhimento, a equipe do Programa Família Acolhedora, da Unidade de Saúde, Família e Acolhedora e Família de Origem se tornaram parceiras na melhoria das condições de saúde da criança e no contexto de violação em que estava inserida a família de origem. Como exemplo, para ilustrar a consolidação desta parceria, realizávamos reuniões periódicas na unidade de saúde e todos participavam. Houve visível modificação no quadro de saúde da criança e na tentativa da família de melhorar suas condições de vida. Findado o período de acolhimento, a criança foi reintegrada ao núcleo familiar. Ainda hoje a família acolhedora e de origem mantém relações, inclusive de apoio em momentos de necessidade, e a criança é livre para frequentar a casa da família acolhedora.

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